Faturação em Portugal – o que tem mesmo de cumprir?
Ao contrário do que muitos pensam,
não existe uma plataforma estatal obrigatória para enviar todas as faturas B2B em tempo real. A fatura eletrónica entre empresas é
voluntária e depende da aceitação do destinatário. O que é realmente obrigatório em Portugal é outra coisa: emitir documentos através de
software certificado pela AT, com os elementos legais exigidos em cada fatura.
Os pontos-chave a ter em conta:
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Software certificado – o programa que emite as faturas tem de ter certificação da AT.
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ATCUD + código QR – cada fatura deve incluir o código único do documento (ATCUD) e o respetivo código QR.
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SAF-T (PT) – o ficheiro com os dados de faturação é comunicado mensalmente à AT.
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Novidades a acompanhar – a assinatura eletrónica qualificada (QES) nas faturas eletrónicas passa a ser exigida a partir de 1 de janeiro de 2027 (adiada pelo Orçamento do Estado para 2026); a fatura eletrónica obrigatória na relação com o Estado (B2G) também para micro, pequenas e médias empresas a partir de 1 de janeiro de 2026.
Por que o Stripe não chega para faturar em Portugal?
O
Stripe é uma plataforma de pagamentos global que permite aceitar pagamentos online de todo o mundo, incluindo métodos populares em Portugal como
MB WAY, Multibanco, cartões, SEPA, Apple Pay, Google Pay, PayPal, Klarna e Link. No entanto, o Stripe
não emite faturas portuguesas certificadas nem comunica dados à AT (ATCUD, QR ou SAF-T). O Stripe concentra-se no processamento de pagamentos – a parte fiscal e de faturação fica a cargo do vendedor.
Automatização: Stripe -> faturação certificada com o striptu
A pergunta que fica é:
como ligar o Stripe a um programa de faturação certificado para que cada transação seja imediatamente faturada com IVA e em conformidade com a AT? É aqui que entra o
striptu – uma ferramenta SaaS que liga as plataformas de venda globais aos requisitos de faturação locais. O striptu permite integrar a sua conta
Stripe (bem como plataformas como
Kajabi ou
ThriveCart, que processam pagamentos via Stripe) com o seu sistema de faturação certificado. Na prática, funciona assim (exemplo com o InvoiceXpress):
1.
Ligar o Stripe ao striptu: com alguns cliques autoriza o acesso do striptu à sua conta Stripe.
2.
Ligar o striptu ao seu sistema de faturação: escolhe, por exemplo, o InvoiceXpress e fornece a chave API.
3.
Geração automática de faturas: assim que surge um novo pagamento no Stripe, o striptu cria automaticamente uma
fatura com IVA no sistema de faturação ligado.
4.
Conformidade com a AT: como o sistema de faturação é
certificado, a fatura sai com
ATCUD e código QR, e os dados entram no fluxo do
SAF-T (PT) comunicado à AT.
5.
Arquivo e organização: a fatura fica guardada no seu sistema de faturação, pronta para a contabilidade e para eventual consulta futura.
Stripe e faturação em Portugal – resumo do desafio e da solução
Se utiliza o Stripe para receber pagamentos em Portugal, tem de garantir
a emissão de faturas com IVA (23%) através de software certificado pela AT, com ATCUD, código QR e os dados a entrar no SAF-T (PT). O próprio Stripe não o ajuda nisso. A boa notícia é que pode usar um
sistema de faturação português certificado (como InvoiceXpress, Moloni ou Vendus) e
automatizar o fluxo de dados com o striptu. Como resultado, as vendas feitas através do Stripe ficam faturadas de acordo com as regras portuguesas, sem introdução manual de dados e sem stress.
Este artigo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento fiscal. Confirme sempre as obrigações aplicáveis ao seu caso com o seu contabilista e nas fontes oficiais da AT.
Saiba mais em
striptu.com.